Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, começará a veicular na televisão, nas rádios e nos jornais uma campanha para ajudar a identificar a situação de trabalho infantil e denunciar.
Segundo o IBGE, no Brasil, cerca de 3 milhões de crianças e jovens de até 16 anos trabalham. É um número muito elevado considerando que a Constituição Federal proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, exceto como aprendizes a partir dos 14 anos. Na maioria das vezes, trata-se de meninas obrigadas a lavar, passar e cozinhar ou cuidar de crianças menores do que elas.
A sociedade também é responsável pela erradicação do trabalho infantil. Mudar essa cultura depende da vigilância, depende da disposição das pessoas de denunciar, sair do individualismo e de fato ter uma participação cidadã, coletiva.
No Brasil existe o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) onde são atendidas 872 mil crianças. O PETI paga à família R$ 40 por cada criança que deixe de trabalhar e volte aos estudos. A criança também deve participar de uma atividade no horário em que não estuda, a chamada jornada ampliada. Os municípios recebem ainda R$ 20 por criança para ajudar no projeto. Se a família estiver cadastrada no programa Bolsa Família, o valor sobe para R$ 95.
A denúncia de trabalho infantil deve ser feita pelo telefone 0800-707-2003 aos conselhos tutelares, conselhos da Criança e do Adolescente, conselhos de assistência social, à própria escola, a uma unidade básica de saúde, aos agentes do programa Saúde da Família, ou ao Ministério Público.
Alguns mitos da cultura brasileira
"Criança no trabalho é melhor do que nas ruas". “Criança trabalhando não está na marginalidade”. São alguns dos mitos comuns na cultura brasileira. É importante salientar que apenas 3% das crianças que começam a trabalhar entre cinco e onze anos conseguem alcançar o ensino médio. E apenas 12% dos jovens entre 12 e 15 anos que entram precocemente no mercado de trabalho chegam a esse mesmo ensino médio. Sabemos que se a pessoa não estuda e não se profissionaliza adequadamente, não tem condições de competir no mercado de trabalho, cada vez mais exigente.
Criança tem o direito de estudar, brincar, praticar esportes, participar de eventos culturais. Isso não pode ser apenas artigos de luxo para uma pequena parcela da sociedade. É necessário o país investir em escolas bem equipadas em tempo integral para atender a todos que dela precisam. Vamos lutar por isso.
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